Resultados 205584 itens no acervo.
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Requerimento para que sejam realizadas diligencias investigatorias e lhe seja garantida protecao pessoal.
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Pronunciamento da Abong na Audiencia publica convocada pela Comissao de Agricultura e Politica Rural da Camara de Deputados sobre o PL n. 4.440/01.
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Decreto n. 3.945, de 28/09/2001 [define a composicao do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico e estabelece normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentacao de artigos da Medida Provisoria n. 2.186- 16, de 23/09/2001].
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Relata denuncia de assassinato de Ademir Alfeu Federicci, em Altamira - PA.
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A farra dos transgenicos.
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A iniciativa privada e a regulamentacao da biodiversidade.
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Probem da Amazonia.
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Principios operativos de las clausulas sobre propiedad intelectual en arreglos contractuales relativos al acceso a los recursos geneticos y la distribucion de beneficios.
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Informe de la Comision Mundial de Areas Protegidas (CMAP) Region - Brasil (version preliminar 2.3).
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Estudo sobre os fundos sociais e ambientais apoiados pelo Banco Mundial no Brasil.
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Processo de licenciamento ambiental da Usina Hidreletrica de Tijuco Alto.
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Medida Provisoria n. 2.186-16, de 23/08/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, a protecao e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a reparticao de beneficios e o acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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Medida Provisoria n. 2.191-9, de 23/08/2001 [acresce e altera dispositivos da Lei n. 8.974, de 05/01/95. Cria, no ambito do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Decreto de 06/08/2001 [altera dispositivos do Decreto de 13/03/2001, que cria a Comissao Interministerial para a Preparacao da Participacao do Brasil na Cupula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentavel].
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Extrato de Convenio n. 2001 CV000040 [apoio ao projeto Monitoramento Participativo da Mata Atlantica].
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Relatorio.
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Decreto n. 3.871, de 18/07/2001 [disciplina a rotulagem de alimentos embalados que contenham ou sejam produzidos com organismos geneticamente modificados].
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The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
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Projetos de Pesquisa Dirigida.
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Stakeholder participation in policy on access to genetic resources, traditional knowledge and benefit-sharing : case studies and recommendations.
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