Resultados 205657 itens no acervo.
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Portaria n. 96-N, de 08/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portarias Funai de 04/11/1999 [constitui Grupo Técnico para realizar estudos e levantamentos de identificação e delimitação de terras indígenas].
Adicionado: 29 de Fev de 2024 | 38 visualizações -
Portaria n. 94-N, de 29/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Documentos de tabalho.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Cenários de curto prazo para o desenvolvimento da Amazônia.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 130 visualizações -
Tsõ'Rebtõnã Ró Hã: Salve o cerrado.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 16 visualizações -
Lei n. 1.098, de 20/10/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Lago de Palmas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria IAP n. 162, de 18/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Portaria n. 88-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 92-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 87-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Portaria n. 89-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 91-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 90-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 9.662, de 09/10/99 [cria o Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Denuncia sobre irregularidades praticadas pela empresa Furnas com relacao a construcao da Usina Hidreletrica de Manso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 9.663, de 09/10/99 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao areas e terras compreendidas no interior do Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 44.318, de 07/10/99 [altera dispositivo do Decreto n. 43. 342, de 22/07/99, que institui o Conselho de Defesa do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga].
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Portaria n. 85-N, de 06/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 88, de 06/10/99 [fica proibido a desapropriacao, a aquisicao e outras quaisquer formas de obtencao de terras rurais em areas com cobertura florestal primaria incidentes nos ecossistemas da Floresta Amazonica, da Mata Atlantica e do Pantanal].
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