Resultados 202795 itens no acervo.
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Resolução n. 237, de 19/12/1997 (procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental)
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 6 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada : Bacia do Alto Itapecuru.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Lei n. 9.866, de 28/11/97 [dispoe sobre diretrizes e normas para a protecao e recuperacao das bacias hidrograficas dos mananciais de interesse regional do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decisão nº 031/97 - Ação Civil Pública sobre Barragem do Apertado.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 11 visualizações -
Interligacao do Braco do Taquacetuba/Billings - Reservatorio Guarapiranga : replicando em defesa da saude publica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
A audiência pública sobre EIA-Rima da hidrovia do Tapajós.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Sugere vetos ao Projeto de Lei n. 608, de 1993, aprovado pela Assembleia Legislativa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Interligacao eletrica Venezuela-Brasil: processo de negociacao com as comunidades indigenas das TIs Sao Marcos e Ponta da Serra.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
AUDIÊNCIA pública sobre EIA-Rima da Hidrovia do Tapajós (Santarém, 25 de setembro de 1997).
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
The Hidrovia Paraguay-Parana Navigation Project : report of an independent review.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 38.925, de 17/07/97 [declara de protecao ambiental areas de interesse ecologico situadas nas bacias hidrograficas dos rios Jaguari, Sapucai-Mirim e Sapucai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Concede liminar da Comunidade Indigena Xavante contra a Uniao, Ibama e Companhia Docas do Para pela construcao de hidrovia.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 1 visualizações -
Relatório técnico de viagem com o objetivo de ambargar a construção da Rodovia TO-010 que corta as terras dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Ofício n. 122/97 ML/PRTO sobre danos ao meio ambiente causados pelas obras de asfaltamento da BR-230
Adicionado: 13 de Ago de 2014 | 13 visualizações -
Ofício n. 123/97ML/PRTO a Superintendente do Ibama no estado do Tocantins sobre a retomada das obras na rodovia TO-010, que corta a reserva dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 35 visualizações -
Hidrovia Campaign : dossier 5.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio Especial : A Grande Hidrovia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Dossie Wasmosy.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o PD/A, efetuado em 28/04/97 [suporte a FEEMA visando a implementacao de medidas ambientais corretivas e preventivas na regiao do Medio Paraiba e na Regiao Metropolitana do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
OAB-PR protesta contra invasao de Parque.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações