Resultados 207442 itens no acervo.
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Certidoes negativas deferidas no ano de 1970.
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LEGISLACION Boliviana relativa al indigena.
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Conclusiones y Documentos.
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Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
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TRATADO de Cooperacion Amazonica.
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PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
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COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
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Historia do Estatuto do Indio.
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Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
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Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
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Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
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O projeto (inconstitucional e mal-intencionado) de emancipacao dos silvicolas e comunidades tribais brasileiras.
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Mineracao, terras indigenas e constituinte.
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Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
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Training and reference manual. 8 v.
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O papel da informacao no manejo dos recursos naturais : o caso da atividade madeireira na Amazonia.
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Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
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ESTRUTURA de producao e comercializacao de mogno no Brasil.
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Documentos.
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