Resultados 205261 itens no acervo.
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Sentença Autos n. 92.2908-6 - Ação Cautelar.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 5.181-E, de 17/06/92 [declara de utilidade publica para fins de desaproriacao, area anexa a Reserva Biologica de Duas Bocas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 535, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Extremo Norte do Estado do Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Ação de manutenção de posse n. 91.11613-0 movida por Tetsuo No e outros contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.240, de 05/06/92 [cria a Area de Protecao Ambiental das Ilhas de Tinhare e Boipeba no municipio de Cairu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Decreto n. 12.428, de 05/06/92 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental de Upaon-Acu/Miritiba/Alto Preguicas, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 62 visualizações -
Sentença na Ação de Reintegração de Posse movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua esposa contra a Funai.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 39 visualizações -
Arqueologia: P.C.H. - Braco Norte II.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 89 visualizações -
Relatorio antropologico sobre os indios Maxakali.
Adicionado: 02 de Fev de 1993 | 80 visualizações -
Sentença Ação Cautelar n. 91.001901-6, movida por Sverdi - Propagação e Cultura.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Protocolo de cooperacao em prol do desenvolvimento sustentado das reservas extrativistas da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatório sobre a situação na Área Indígena Jaguapiré.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Retorno da Comunidade Jaguapiré a sua terra.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 528, de 20/05/92 [declara como Area de Protecao Ambiental Anhatomirim, no estado de Santa Catarina, a area que delimita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 532, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista da Mata Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 529, de 20/05/92 [declara como Area de Protecao Ambiental do Ibirapuia, no estado do Rio Grande do Sul, a regiao que delimita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Interdito Proibitório pedido por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua esposa.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 19 visualizações -
Decreto n. 527, de 20/05/92 [delimita a Area de Protecao Ambiental da Regiao Serrana de Petropolis, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 534, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Ciriaco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 20/05/92 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, os imoveis e respectivas benfeitorias compreendidas na area constituida pelo Parque Nacional de Aparados da Serra, entre outras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações