Resultados 205261 itens no acervo.
-
Contestação de Miguel Subtil de Oliveira ao Mandado de Segurança n. 92.03.62.523-2 impetrado pelo Juízo Federal da Segunda Vara MS
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 78 visualizações -
O que e e o que faz.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Plano 2015 : Plano Nacional de Energia Eletrica 1993-2015. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Decreto n. 17.981, de 30/10/92 [Cria a Reserva Ecologica de Juatinga, no municipio de Parati].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Arawete: visao de um povo Tupi da Amazonia.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 18 visualizações -
Projeto mercados da floresta : termos de referencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Manifestação da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis referente a decisão do TRF no Mandado de Segurança n. 92.56656-2.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Decreto n. 14.835, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 14.832, de 19/10/92 [Cria a Reserva Ecologica da "Mata do Pau Ferro"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Decreto n. 14.833, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao areas de terras destinadas a criacao do Monumento Natural Vale dos Dinossauros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 14.834, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Distribuição por dependência aos autos n. 92.0002571-4 - Medida Cautelar Inominada Antecedente.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 23 visualizações -
Ação Civil Pública movida pela União e o Ministério Público Federal contra José Antônio de Almeida e outros.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Sentença Mandado de Segurança proposto pelo Ministério Público Federal - Processo n. 92.03.56656-2.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Decreto n. 35.704, de 22/09/92 [incorpora area territorial ao Parque Estadual do Jurupara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Los pueblos indigenas de America siguen sufriendo.
Adicionado: 05 de Dez de 1992 | 1 visualizações -
Programa de educacao e cultura.
Adicionado: 01 de Out de 1993 | 11 visualizações -
Declaração do Coordenador da Comissão instituida pela Portaria n. 821, de 28/05/1992 do presidente da Funai.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
Mandado de Segurança do Ministério Público Federal contra Medida Liminar determinando a suspensão dos trabalhos de demarcação de Área Indígena.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Plano de Operacao n. 24 [estabelece condicoes para demarcacao da AI Apyterewa].
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 28 visualizações