Resultados 205289 itens no acervo.
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Contestação da União Federal a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Lázaro Vaz Leonel e sua mulher contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 76 visualizações -
Proposta de roteiro/conteudo tecnico para a elaboracao do "Manual de Fiscalizacao de areas indigenas e outras areas protegidas".
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 2 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Terras Indígenas: exploração de recursos naturais (o garimpo e a atividade madeireira) e a superposição com Unidades de Conservação Ambiental.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 38 visualizações -
Producao madeireira em reservas extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto Unidades de Conservacao de Uso Direto : Subprojeto Reservas Extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Biodiversity indicators for policy-makers : a contribution to the WRI/IUCN/UNEP Global Biodiversity Strategy.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Levantamento da exploracao e comercializacao de mogno (Switenia macrophylla) no Sul do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Who's who in Guyana's forests.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.985, de 28/10/93 [dispoe sobre a criacao do Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 37.701, de 25/10/93 [altera redacao de dispositivos que especifica do Decreto n. 29.181, de 11/11/88, que criou o Parque Nascentes do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 37.678, de 20/10/93 [aprova o regulamento da Area de Protecao Ambiental do Parque e Fazenda do Carmo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Esmerino Oliveira Arruda Coelho.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Nós, Tremembé de Almofala, quer viver. Nós quer viver nossa vida de índio na nossa terra.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Lei n. 556, de 07/10/93 [dispoe sobre a autorizacao de criacao do Parque Olhos d'Agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Parecer jurídico sobre manifestação contrária ao parecer da Funai sobre Área Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 25 visualizações -
Regeneration and future mahogany supplies.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Pedido da Funai de inclusão de declaração aos autos da Ação Processo n. 93.1629-6.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 58 visualizações -
Parecer n. 052/CDDPI/MPF sobre o Processo PGR n. 08100.003451/93-82.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Parecer Técnico acerca da perícia objeto da Medida Cautelar Processo n. 93.1629-6.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 4 visualizações