Resultados 205289 itens no acervo.
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Parecer n. 2.992/94-GT, do Ministério Público Federal, referente a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
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Portaria n. 118, de 31/10/94 [aprova as Normas Administrativas para criacao, regularizacao e consolidacao das Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 119-N, de 01/11/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.298, de 27/10/94 [aprova o Regulamento das Florestas Nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
The Management of conservation areas by traditional populations: the case of the Upper Jurua Extractive Reserve.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Sugestoes para o estabelecimento de diretrizes ambientais para o garimpo: relatorio executivo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Resposta da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis: Processo n. 94.3923-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 10 visualizações -
Portaria n. 117-N, de 26/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 116-N, de 26/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 114-N, de 25/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 113-N, de 21/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Portaria n. 111-N , de 14/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 107-N, de 05/10/94 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista do Alto Jurua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 104-N, de 04/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 105-N, de 04/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
O Contraditório no procedimento de demarcação de Terras Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Projeto para as Reservas Extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Segunda etapa da consultoria ao Banco Mundial sobre "Terras Indígenas: exploração de recursos naturais (O Garimpo e a atividade madeireira) e a superposição em Unidades de Conservação Ambiental".
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Portaria n. 102, de 29/09/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 069/92-N, de 25/06/92].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 103, de 29/09/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações