Resultados 205289 itens no acervo.
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Manejo forestal colaborativo para la conservacion y el desarrollo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto emergencial de controle e fiscalizacao de desmatamentos e queimadas do estado do Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 38.181, de 29/07/96 [transfere para o Instituto Estadual de Florestas a administracao da Estacao Ecologica do Tripui e revoga o Decreto n. 30.758, de 26/12/89].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 5.983, de 25/07/96 [cria a Area de Protecao Ambiental de Sao Geraldo do Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.028, de 26/07/96 [declara a rodovia MT 060 como Estrada- Parque Transpantaneira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 197 visualizações -
Decreto n. 38.155, de 24/07/86 [declara de protecao especial, para fins de preservacao dos ecossistemas naturais locais e de relevante interesse ecologico para a protecao ambiental, area de terrenos adjacentes ao Parque Estadual do Rio Doce].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Lei n. 2.411, de 16/07/96 [dispoe sobre a transformacao da Estacao Ecologica de Mamiraua em Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Joaquim Pereira de Pinho e sua mulher contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Ministro Jobim manda rever oito demarcações. Ainda não foram publicadas as portarias ministeriais referentes às Terras com contestações rejeitadas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 18 visualizações -
Decreto n. 2.139, de 11/07/96 [cria Parque Estadual Bosque das Araucarias, no municipio de Uniao da Vitoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Despacho n. 44, de 09/07/96 [julga improcedente as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Ofaye-Xavante, MS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 35, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Ventarra, RS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 51, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Panambizinho].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 47, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Takuaraty Yvuyarusu, MS].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 27, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Jaguapire, MS].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 45, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Jarara, MS].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 39, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Enawe-Nawe, MT].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 41, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Jatuarana, AM].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 36, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Canauanim, RR].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 48, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Jabuti, RR].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 0 visualizações