Resultados 197370 itens no acervo.
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Edital de 21/10/2005 [dispõe sobre reconhecimento e desapropriação do imóvel sobre o qual será reconhecido o domínio dos remanescentes da Comunidade Quilombola Fazenda Santa Cruz].
Adicionado: 16 de Dez de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 20/04/2005 [declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, em favor da Petrobrás, os imóveis necessários à construção do Gasoduto Manati].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 20/04/2005 [declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, em favor da Petrobrás, os imóveis necessários à construção do Gasoduto Urucu-Manaus].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 112 visualizações -
Instrucao Normativa n. 9, de 24/10/2003 [dispoe sobre regularizacao fundiaria de Unidades de Conservacao federais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 11.251, de 09/06/2003 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terras destinada a implantacao do Monumento Natural do Rio Formoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Desenvolvimento economico em comunidades latino-americanas de descendencia africana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Vivas a liberdade : a saga heroica da insurreicao negra em Viana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 42.000, de 09/12/2002 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, terrenos e acessorios situados no municipio de Barracao/RS, destinados a regularizacao do Parque Estadual de Espigao Alto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta aberta dos quilombolas do Para ao presidente eleito Luiz Inacio Lula da Silva.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 48 visualizações -
Decreto de 17/09/2002 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional da Serra do Divisor, no estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 21/06/2001 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra localizada nos municipios de Januaria e Itacambi, no estado de Minas Gerais, parte integrande do Parque Nacional Cavernas do Peruacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O Estado Novo, a reorganizacao espacial de Mato grosso e a expropriacao de terras de negros : o caso de Mata-cavalos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Vistoria ambiental do imovel da Araupel SA e da regiao do entorno, para verificar a situacao da cobertura florestal da regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 11/10/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista do Ciriaco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 11/10/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista de Ciriaco, localizada no municipio de Imperatriz, no estado do Maranhao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A resistencia do Quilombo Frechal : a historica peleja dos negros quilombolas contra um milionario opressor.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 466 visualizações -
Decreto de 24/08/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, total ou parcial, ou instituicao de servidao de passagem, em favor da Petroleo Brasileiro SA - Petrobras, os terrenos que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 23/08/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, total ou parcial, ou instituicao de servidao de passagem, em favor da Petroleo Brasileiro SA - Petrobras, os imoveis que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Memorial a respeito da pretendida criação da Terra Indígena Rio Omerê, da Bacia do Rio Corumbiara, no Estado de Rondônia.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Decreto n. 9.663, de 09/10/99 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao areas e terras compreendidas no interior do Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações