Resultados 205072 itens no acervo.
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Oficio do delegado do Patrimonio da Uniao no PA/AP ao delegado de administracao da FUNAI-PA.[].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Carta dos Ticuna ao Congresso Nacional.[].
Adicionado: 21 de Fev de 1994 | 15 visualizações -
Proyecto de ley general de educacion-comision sexta del senado: aportes a la ponencia.
Adicionado: 27 de Set de 1993 | 0 visualizações -
Justica Federal interdita estrada no sul do Para e determina que madeireiras retirem seus acampamentos e esplanadas das AIs.
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Controle territorial Waiapi: diversificacao do extrativismo mineral e vegetal.
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Droits constitutionnels et demarcation des terres au Bresil.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Proposta de Emenda a Constituicao n. 133-A, de 1992 [veta a demarcacaode TIs em faixa de fronteira sem autorizacao do Congresso Nacional].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Reivindicacoes das liderancas indigenas do Vale do Javari.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Informe sobre os Krikati e resumo da cronologia da demarcacao Krikati.
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
The situation of the Guaja, Maranhao, Brazil.
Adicionado: 01 de Jun de 1993 | 5 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 11 visualizações -
Parceria pecuaria em Terras Indigenas (dois pareceres juridicos sobre o assunto).
Adicionado: 19 de Mai de 1993 | 25 visualizações -
Relatorio Trimestral: out/nov/dez/93.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Dossie sobre invasao da AI Alto Rio Guama por, inclusive, traficantes de maconha.[].
Adicionado: 12 de Jul de 1994 | 9 visualizações -
Dossie sobre as atividades da Fundacao Mata Virgem.[].
Adicionado: 08 de Jun de 1994 | 8 visualizações -
A Mata Atlantica e sua legislacao protetora.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Convenio n. 004/93, para demarcacao da TI Kulina do Medio Jurua.
Adicionado: 20 de Mai de 1993 | 5 visualizações -
Le droits des peuples indiens au Bresil: developpements recents.
Adicionado: 20 de Set de 1993 | 1 visualizações -
O dilema de Roraima, terra de indios e minerios: aspectos politicos e legais da garimpagem, mineracao e a questao fundiario-indigena de RR.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 14 visualizações -
Quanto ao espaco da minoria indigena no Planafloro e nas politicas publicas.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 6 visualizações