Resultados 203650 itens no acervo.
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Agravo de Instrumento [pede revogacao de medida liminar concedida a Associacao dos Pescadores].
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 23 visualizações -
As implicações da "estadualização da Funai".
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Manifestação da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis referente a decisão do TRF no Mandado de Segurança n. 92.56656-2.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Distribuição por dependência aos autos n. 92.0002571-4 - Medida Cautelar Inominada Antecedente.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 23 visualizações -
Ação Civil Pública movida pela União e o Ministério Público Federal contra José Antônio de Almeida e outros.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Sentença Mandado de Segurança proposto pelo Ministério Público Federal - Processo n. 92.03.56656-2.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Ofício n. 065/92: denuncia a invasão de áreas protegidas no Vale do Guaporé.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 122 visualizações -
Extrato do Convenio n. 65/92, de 30/09/92 [destina recursos para a segunda etapa de construcao de ADR Funai nao citada].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 0 visualizações -
Extrato do Convenio n. 54/92, de 30/09/92 [destina equipamentos escolares para 360 alunos em AIs do Alto Purus e Acre].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 0 visualizações -
Extrato do Convenio n. 57/92, de 30/09/92 [montar sistema de vigilancia e fiscalizacao na AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 0 visualizações -
Extrato do Convenio n. 61/92, de 30/09/92 [apoia a extracao de latex eatividades agricolas das AIs].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 1 visualizações -
Extrato do Convenio n. 62/92, de 30/09/92 [restabelece producao agricola e oferta de alimentos na AI Karitiana].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 5 visualizações -
Extrato do Convenio n. 56/92, de 30/09/92 [aprimora assistencia a saude na Casa do Indio do Rio Branco-AC].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 4 visualizações -
Extrato do Convenio n. 53/92, de 30/09/92 [busca complementar a infra-estrutura da ADR Rio Branco, AC].
Adicionado: 07 de Out de 1992 | 16 visualizações -
Extrato do Convenio n. 59/92, de 30/09/92 [objetiva aprimorar servicosde saude nas comunidades indigenas].
Adicionado: 14 de Out de 1992 | 10 visualizações -
Declaracao contestatoria enviada ao Juiz da 5a.Vara Federal do DF em consequencia da Acao Declaratoria movida pela Comunidade Waura.[].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Extrato do Convenio n. 58/92 [objetiva equipar a sede administrativa da FUNAI em Porto Velho, RO].
Adicionado: 07 de Out de 1992 | 2 visualizações -
Extrato do Convenio n. 55/92, de 30/09/92 [apoia comunidade Karipuna eisolados].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 13 visualizações -
Telex sobre conflitos na TI Sete Cerros.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Ação Cautelar n. 2.189/WG, como preparatória da Ação Civil Pública contra José Antônio de Almeida e outros movida pela União e Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações