Resultados 202699 itens no acervo.
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Informe enviado ao Sub-Procurador da República.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Panorama do mercado madeireiro: mogno.[].
Adicionado: 25 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.830, de 15/01/90 [sobre a coleta por estrangeiros de dados e materais cientificos no Brasil].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Politica indigenista: proposta de governo da Frente Brasil Popular.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.370, de 1989 [dispoe sobre a nulidade de Atos Juridicos que versem direitos sobre a terra ocupada pelos Indios].
Adicionado: 19 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 165, de 20/02/89 [institui Comissao de Sindicancia para analisar a boa-fe na implantacao de benfeitorias em AI].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Decreto n. 97.929, de 07/07/89 [abre ao Minter em Favor da Funai, credito suplementar para reforco de dotacao orcamentaria].
Adicionado: 12 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Recenseamento da AI S. Domingos e da AI Tapirape/Karaja.[].
Adicionado: 18 de Mar de 1991 | 1 visualizações -
Recenseamento de Areas indigenas no Mato Grosso.[].
Adicionado: 18 de Mar de 1991 | 0 visualizações -
Recenseamento da RI Parabubure.[].
Adicionado: 19 de Mar de 1991 | 5 visualizações -
Recenseamento de Areas Indigenas no Mato Grosso.[].
Adicionado: 19 de Mar de 1991 | 4 visualizações -
Mocao n. 16/89 [apoia e se solidariza com o encontro de liderancas indigenas, realizado em Altamira].
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 3 visualizações -
Recenseamento das AIS Zoro, Arara Beiradao e Escondido.[].
Adicionado: 18 de Mar de 1991 | 5 visualizações -
MINUTAS do executivo de regulamentacao sobre art. 176 par. 1o. e 231 par. 3o. sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 4 visualizações -
I Encontro Potiguara: uma nova esperanca.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 5 visualizações -
Programa "Indios Isolados": perfil de anteprojeto.
Adicionado: 20 de Mai de 1990 | 5 visualizações -
NDI: atividades, noticias e convocacao.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 3 visualizações -
Recenseamento de Areas indigenas no Mato Grosso.[].
Adicionado: 18 de Mar de 1991 | 4 visualizações -
Politica indigena.
Adicionado: 20 de Mai de 1992 | 9 visualizações -
Documentos preparatorios.
Adicionado: 09 de Dez de 1993 | 23 visualizações