Resultados 208654 itens no acervo.
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Portaria Normativa n. 139, de 21/12/94 [estabelece procedimentos a serem adotados junto ao Ibama, para efeito de avaliacao do potencial de periculosidade ambiental de produtos quimicos, considerados como agrotoxicos, seus componentes e afins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Manifesto contra as tentativas da populacao local de impedir a demarcacao da AI Krikati.[].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 9 visualizações -
Subsidios para o MPF referente mandado de seguranca n. 21.892-4 [Comunidade Indigena Sete Cerros contra Agropecuaria Sattin].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 0 visualizações -
Indios Karaja e Xerente no Brasil sao agredidos devido a conflito de terra.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Oficio s.n./94-GAB, de 19/12/94 [ao Ministro da Justica pedindo a suspensao imediata da demarcacao da AI Krikati].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Decreto Legislativo n. 32, de 1994 [aprova os textos do Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Parana (Porto de Caceres- Porto de Nova Palmira) e de seus Protocolos Adicionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 41, de 16/12/94 [normatizacao para a construcao de marinas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 16.364, de 07/12/94 [retifica os limites da Area de Protecao Ambiental de Presidente Figueiredo, Caverna do Moroaga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Fax n. 154/Presi, de 12/12/94 [ao Ministro da Justica pedindo a permanencia da PF na area e garantias de continuidade da demarcacao da AI].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Ata de reunião ocorrida na cidade de Redenção do Pará entre índios Kayapó, Funai, DNPM e Polícia Federal.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 40 visualizações -
Decreto n. 16.142, de 09/12/94 [cria o Parque Areal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Portaria n. 132, de 07/12/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Oficio n. 174/ADM Gurupi/94, de 08/12/94 [ao NDI relatando ameacas sofridas por Idjarruri Karaja].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 6 visualizações -
Portaria n. 823, de 05/12/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Centrais Eletricas do Para SA, relativo a ampliacao da usina termeletrica denominada Itaituba III].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 825, de 05/12/94 [autoriza a CPEE a ampliar central hidreletrica denominada Rio do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 820, de 02/12/94 [aprova os estudos de reavaliacao da particao de queda de trecho do rio Paraibuna, compreendido entre as usinas hidreletricas Sobragi e Sapucaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Carta a Dra. Raquel Elias Ferreira de 06/12/94 [remete copias de documentos sobre a exploracao ilegal de mogno na AI Kayapo].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 28 visualizações -
Decreto n. 4.333, de 05/12/94 [cria o Parque Estadual Mata Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio de atividades em 1994: Programa institucional e coordenacao da Campanha Permanente em Defesa do Povo Yanomami.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 6 visualizações -
A lei do ICMS ecologico como exercicio de federalismo fiscal a servico da conservacao do meio ambiente, no estado do Parana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações