Resultados 208654 itens no acervo.
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Decreto n. 2.612, de 03/06/98 [regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hidricos - CNRH].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.614, de 03/06/98 [altera a redacao do Decreto n. 433, de 24/01/92, que dispoe sobre a aquisicao de imoveis rurais, para fins de reforma agraria, por meio de compra e venda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 99, de 02/06/98 [cria Grupo de Trabalho com o objetivo de definir acoes prioritarias que visem o desenvolvimento sustentavel, nos aspectos relacionados ao meio ambiente da regiao].
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Portaria n. 67, de 02/06/98 [designa os Departamentos de Vida Silvestre e de Transformacao e Comercializacao para exercerem as funcoes de Autoridade Administrativa da Cites, no que se refere as especies da fauna, , flora].
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Portaria n. 69, de 02/06/98 [estabelece nos portos de Paranagua e de Belem, servico de emissao de licencas de exportacao Cites, para madeira serrada e laminada de mogno, da especie Swietenia macrophylla].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ofício n. 064/GAB/AER-GRP/98: morte de indígenas na aldeia Boto Velho.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 38 visualizações -
Lei n. 9.648, de 27/05/98 [autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturacao da Centrais Eletricas Brasileiras (Eletrobras)].
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Background documentation.
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Carta das organizacoes de produtores e entidades de apoio da America Latina a Consulta de Gurupa.
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Projetos Demonstrativos Regionais - PD/B : proposta-estudo de estruturacao dos projetos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A mafia verde investe contras as hidrovias : o caso Araguaia-Tocantins, os corredores de desenvolvimento e a ciencia da infra-estrutura.
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Relatorio.
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Analise da distribuicao espacial das taxas de desflorestamento dos municipios da Amazonia Legal no periodo 1991-1994 : relatorio tecnico.
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Entrevista com Osmarino Amancio Rodrigues.
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Projeto Corredores Ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Area Remanescente de Quilombo Erepecuru.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 46 visualizações -
Portaria n. 46, de 19/05/98 [cria o Projeto Especial Quilombola Area Trombetas, no municipio de Oriximina, estado do Para, objetivando atender 138 familias, em regime de exploracao comunitaria de atividades agroextrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Manifesto contra a morte do cacique Xukuru, Francisco de Assis Araujo.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 12 visualizações -
Portaria n. 62-N, de 19/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Ariramba: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações