Resultados 202316 itens no acervo.
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Portaria n. 182, de 05/12/2001 [cria o Nucleo de Apoio ao Manejo Florestal (NAMF), bem como aprova seu Regimento Interno, anexo a esta Portaria].
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Instrucao Normativa n. 22, de 05/12/2001 [suspende os planos de manejo florestal de mogno, aprovados pelo Ibama, nos estados do Para, Mato Grosso e Acre, excetuando-se os planos de manejo em regime de certificacao ou em fase conclusiva de certificao].
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Portaria n. 181, de 04/12/2001 [delega competencia aos gerentes executivos dos orgaos descentralizados, ouvida a Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros, para licenciar os projetos do Programa Nacional de Manejo e Protecao da Vida Silvestre].
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Los pueblos indigenas y la conservacion de la diversidad biologica en America Latina : las tendencias en Mesoamerica y la region Andino- Amazonica.
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Relatorio de atividades : periodo de junho de 2000 a novembro de 2001.
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Diagnóstico sócio-ambiental da comunidade de moradores na Área de Relevante Interesse Ecológico ARIE - Serra da Abelha em Santa Catarina - Brasil.
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Memo n. 137/PRES: Exploração mineral e madeira em Terras Indígenas no Estado de Rondônia.
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Instrucao Normativa n. 17, de 19/10/2001 [suspende o transporte, o beneficiamento, a comercializacao de mogno Swietenia macrophyllal, por tempo indeterminado].
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Requerimento para que sejam realizadas diligencias investigatorias e lhe seja garantida protecao pessoal.
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Correspondente do The New York Times comenta o possivel assassinato do ativista regional Ademir Federicci em Altamira, Para, e sua relacao com denuncias contra extracao ilegal de madeira em reserva indigena.
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Carta ao Administrador da AER Rio Branco/Funai do representante da APIWTXA.
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Termos de Referencia para elaboracao do Plano de Manejo de Uso Multiplo das Reservas Extrativistas : documento para discussao politica.
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Operação Pau Brasil.
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Ofício/PRDC/PR/PA/n. 589/2001: operação de fiscalização e desintrusão da TI Alto Rio Guamá.
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Portaria n. 39, de 05/09/2001 [divulga informacoes para efeito do Zoneamento Agricola sobre lavouras nao irrigadas - soja - safra 2001/ 2002, para o Estado de Santa Catarina].
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Instrucao Normativa n. 15, de 31/08/2001 [ajusta os procedimentos relativos as atividades de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo na Amazonia Legal].
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Carta de Gurupa.
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Portaria n. 15, de 15/07/2001 [aprova a proposta de destinacao, para assentamento de agricultores, do imovel rural denominado Fazenda TUPA, localizado no municipio de Xapuri, no estado do Acre, e cria o Projeto de Assentamento PA TUPA].
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Portaria n. 14, de 20/07/2001 [aprova a proposta de destinacao, para assentamento de agricultores, do imovel rural denominado Seringal EQUADOR, em Epitaciolandia (AC), e cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista PAE EQUADOR].
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Portaria n. 194, de 26/08/2001 [credencia as entidades relacionadas a emitirem Declaracao de Aptidao para os agricultores familiares, extrativistas vegetais, silvicultores, aquicultores, pescadores artesanais, quilombolas e indios enquadrados no PRONAF].
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