Resultados 202316 itens no acervo.
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Decreto n. 4.335, de 14/08/2002 [suspende a exploracao da especie mogno na Regiao Amazonica, pelo periodo de seis meses].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 7 visualizações -
Buscando as raízes: agricultura familiar e reforma agrária.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 8 visualizações -
Sete anos de desenvolvimento sustentavel na Amazonia : o exemplo do Amapa (Brasil).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Resolucao n. 309, de 20/03/2002 [regulamentacao da Resolucao n. 278, de 24/05/2001 - institui Planos de Conservacao e de Uso a serem realizados no ambiento dos Estados da Federacao compreendidos no Bioma da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 82, de 11/07/2002 [aprova a revisao do Plano de Manejo do Parque Nacional do Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Politica Nacional da Biodiversidade : segunda versao - consolidacao das reunioes regionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Vale do Ribeira sustentavel : subsidios para a elaboracao do Programa de Governo Regional do Partido dos Trabalhadores no estado de Sao Paulo - Eleicoes Estaduais de 2002.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Controle do desmatamento e da exploração de madeira na Amazônia: diagnóstico e sugestões (versão preliminar para discussão).
Adicionado: 18 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 05/06/2002 [estabelece que os Planos de Manejo Florestal Sustentavel poderao receber Autorizacao de Exploracao, sem a vistoria previa, desde que tenha sido apresentado o mapa da area com poligonal georeferenciada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 68, de 26/04/2002 [aprova a revisao do Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Memorando n. 122/GAB referente Ofício n. 011/2002 - SA/AS/SEDH/MJ.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 26 visualizações -
Padroes de certificacao do FSC - Forest Stewardship Council para manejo florestal em terra firme na Amazonia brasileira : Documento final
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Análise de viabilidade sócio-ecônomico-ambiental da transposição de águas da bacia do rio Tocantins para o Rio São Francisco na região do Jalapão/TOR
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 15 visualizações -
Sustentabilidade da coleta comercail de cipo titica (Heteropsis spp, Araceae) pelos Yanomami do rio Marauia, AM : uma avaliacao preliminar.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 24 visualizações -
Crimes cometidos contra a vida e integridade física de grupos indígenas no noroeste de MT e RO.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 13 visualizações -
Portaria n. 2, de 14/03/2002 [ajusta normas para exploracao florestal por micro e pequenas serrarias, cujas atividades nao alcancam os patamares dos niveis previstos para os Planos de Manejo Florestal Sustentavel Comunitarios de Uso Multiplo Individual].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 64 visualizações -
Instrucao Normativa n. 4, de 04/03/2002 [ajusta os procedimentos relativos as atividades de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 94, de 04/03/2002 [institui no ambinto da Uniao, o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações