Resultados 206443 itens no acervo.
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Decreto n. 52.720, de 12/03/71 [relativo ao Parque Estadual Vassununga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 68.172, de 04/02/71 [cria, nos estados do Rio de Janeiro e Sao Paulo, o Parque Nacional da Serra da Bocaina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 52.546, de 26/10/70 [cria o Parque Estadual de Vassununga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Lei n. 7.282, de 25/09/70 [cria o Parque Estadual da Serra de Caldas Novas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 200, de 24/08/70 [declara de utilidade publica imoveis localizados na Serra de Caldas Novas, destinados a criacao do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 42-A de 10/06/70 [Regimento Interno da Fundacao Nacional do Indio-Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 5 visualizações -
Anteprojeto do Estatuto do Indio Brasileiro. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto-Lei n. 250, de 13/04/70 [cria o Parque Estadual do Desengano, abrangendo glebas dos municipios de Santa Maria Madalena, Sao Fidelis e Campos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Papel da FAB na conquista da Amazonia.[].
Adicionado: 13 de Dez de 1993 | 3 visualizações -
EVOLUÇÃO das relações de produção: incremento das taxas de inversão do capital por área cultivada.
Adicionado: 15 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Exposicao no seminario sobre a proposta petista para uma politica indigenista brasileira.[].
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
MINERACAO em areas indigenas.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 2 visualizações -
Constituicao e violacao de direitos dos povos indigenas no Brasil.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 8 visualizações -
Proposta de minuta-padrao - convenios CNPQ/MPEG/ e empresas.
Adicionado: 18 de Jul de 1994 | 9 visualizações -
Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 6.274, de 05/06/85 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita, cria a Reserva Ecologica do Saco da Pedra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Definicao dos parametros para classificacao dos estagios sucessorios das diferentes formacoes florestais existentes no estado da Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 4.566 [dispoe sobre vegetacao do porte arboreo; vegetacao de preservacao. Disciplina a supressao, a poda, o replantio, o uso adequado e planejado das areas revestidas de vegetacao e da outras providencias].
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Sugestao para alteracao da Portaria n. 441/89-Ibama [dispoe sobre a reposicao florestal obrigatoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Populacao, desenvolvimento e meio ambiente na Amazonia brasileira : o papel das politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações