Resultados 204466 itens no acervo.
-
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Areas em conflito: a disputa pela terra entre indios e brancos no Maranhao.
Adicionado: 22 de Fev de 1994 | 18 visualizações -
Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto Interministerial n. 65.202 de 22/09/1969 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos miner. em terras habitadas pelos silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Relatorio sobre a situacao atual dos indios Kayapo.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 18 visualizações