Resultados 204700 itens no acervo.
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Amazônia.
Adicionado: 19 de Nov de 2020 | 68 visualizações -
De sylvicolarum thesauro I: Programa Parakana - autoconstrucao comunitaria das aldeias Parakana.
Adicionado: 24 de Fev de 1994 | 9 visualizações -
Contrato de locacao [de pastagens, aguadas e instalacoes existentes na Reserva Indigena Kadiweu].
Adicionado: 31 de Jul de 1991 | 53 visualizações -
Lei n. 7.804, de 18/07/89 [altera a Lei n. 6.938, de 31/08/81, que dispoe sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Lei n. 7.803, de 18/07/89 [altera a redacao da Lei n. 4.771, de 15/ 09/65, e revoga as Leis ns. 6.535, de 15/06/78 e 7.511, de 07/07/86].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Lei n. 7.802, de 11/07/89 [dispoe sobre a pesquisa, experimentacao, producao, embalagem e rotulamento, transporte, armazenamento, comercializacao, propaganda comercial, utilizacao, e outras atividades relativas a agrotoxicos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Lei n. 7.796, de 10/07/89 [cria a Comissao Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazonia - CORPAM].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 7.797, de 10/07/89 [cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Desmatamento na Amazonia : uma revisao critica da estimativa do Programa Nossa Natureza.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 72 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 12 de Ago de 1991 | 6 visualizações -
Decreto n. 97.718, de 05/05/89 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Igarape Gelado, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 97.720, de 05/05/89 [cria a Floresta Nacional do Tapirape- Aquiri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Decreto n. 97.719, de 05/05/89 [cria a Reserva Biologica do Tapirape].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Palestra sobre os projetos Calha Norte, Nossa Natureza e Proffao para a Comissao Desenvolvimento Urbano, Interior, Indio e Meio Ambiente].
Adicionado: 26 de Jul de 1991 | 7 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.115, de 1989 [regulamenta uso e ocupacao do solo da regiao amazonica].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Decreto n. 97.656, de 12/04/89 [cria, no estado do Mato Grosso, o Parque Nacional da Chapada dos Guimaraes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Decreto n. 97.657, de 12/04/89 [cria a Reserva Biologica do Corrego Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 97.658, de 12/04/89 [cria, nos estados da Bahia e de Minas Gerais, o Parque Nacional Grande Sertao Veredas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.629, de 10/04/89 [cria no estado do Amazonas, a Floresta Nacional de Tefe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 97.627, de 10/04/89 [dispoe sobre a realizacao de estudos para apoio, organizacao e desenvolvimento da atividade de garimpagem, em forma associativa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações