Resultados 204700 itens no acervo.
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Decreto n. 97.636, de 10/04/89 [prorroga o prazo de funcionamento dos trabalhos da Comissao Executiva e dos grupos de trabalho de que trata o Decreto n. 96.944, de 12/10/88].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 97.628, de 10/04/89 [regulamenta o artigo 21 da Lei n. 4.771, de 15/09/65 - Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Decreto n. 97.637, de 10/04/89 [dispoe sobre a suspensao temporaria dos incentivos fiscais e creditos oficiais visando a reavaliacao e reorientacao dos mesmos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.633, de 10/04/89 [dispoe sobre o Conselho Nacional de Protecao a Fauna - CNPF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 04, de 06 de abril de 1989
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 97.632, de 10/04/89 [dispoe que os empreendimentos que se destinam a exploracao de recursos minerais deverao, quando da apresentacao do EIA-RIMA, submeter ao orgao competente, plano de recuperacao de area degradada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 877 visualizações -
Avaliacao da alteracao da cobertura florestal na Amazonia Legal utilizando sensoriamento remoto orbital.
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 23 visualizações -
Manifesto.
Adicionado: 12 de Ago de 1991 | 9 visualizações -
O Governo de Siqueira Campos e a questao da Terra.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 12 visualizações -
Informação sobre as medidas adotadas pelo governo brasileiro para garantir a segurança, a saúde e a integridade da população indígena Yanomami.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 01 de Ago de 2018 | 2 visualizações -
DOSSIE com documentos publicados no exterior apoiando a luta Kaiapo contra a construcao de Usinas Hidroeletricas.[].
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
O subsolo da Amazonia.
Adicionado: 28 de Jan de 1988 | 108 visualizações -
Breve historico.
Adicionado: 28 de Abr de 1994 | 15 visualizações -
Indigenous peoples, environmental protection and sustainable development.
Adicionado: 29 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Criticas do programa ecologico Nossa Natureza e proposta de uma Tregua Ecologica para a Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Decreto n. 96.944, de 12/10/88 [cria o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazonia Legal, denominado Programa Nossa Natureza].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
O BID e o financiamento da BR-364 para o Acre: esta sob controle o impacto que a estrada vai causar?
Adicionado: 25 de Abr de 1993 | 79 visualizações -
Relatório Inquérito Policial n. 286/87-DPF.1/PPA/MS
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 475 visualizações -
Carta da Miceb a Funai.[].
Adicionado: 28 de Abr de 1994 | 6 visualizações