Resultados 202946 itens no acervo.
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ABAIXO-Assinado dos Makuxi as autoridades brasileiras.[].
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Decreto n. 91.655, de 17/09/85 [cria o Parque Nacional da Chapada Diamantina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 172 visualizações -
Assembleia Nacional Constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Carta enviando relacao dos Proj. de Lei sobre a questao indigena, em tramitacao no Congresso Nacional em 1985. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Da inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei 6.001, de 09/12/73, que criam empecilhos as atividades de mineracao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Hidreletricas da amazonia: uma proposta socialmente eficiente.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 23.790, de 13/08/85 [cria a Estacao Ecologica de Angatuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 23.791, de 13/08/85 [cria a Estacao Ecologica de Itapeva].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Decreto n. 23.792, de 13/08/85 [cria a Estacao Ecologica de Santa Maria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Mineracao em areas indigenas: evolucao ou opressao?
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Resolucao n. 40, de 06/06/85 [tombamento da area da Serra do Mar e de Paranapiacaba com seus parques, reservas e areas de protecao ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 924 visualizações -
O que os indios querem do presidente da Funai.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 1 visualizações -
Relatorio propondo alternativas de solucao para o impasse surgido com o inicio da construcao da UHE do Salto do Rio dos Peixe. [].
Adicionado: 29 de Jul de 1987 | 10 visualizações -
As terras indigenas no direito constitucional brasileiro e na jurisprudencia do STF.
Adicionado: 12 de Set de 1986 | 7 visualizações -
Os Cinta-Larga do PIA Serra Morena e a hidreletrica de Juina - Mato Grosso.
Adicionado: 19 de Ago de 1986 | 107 visualizações -
Fundamentos politicos e os pontos basicos de mudancas do atual Codigo de Mineracao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
UHE no Salto Kayabi para os Indios e Algumas Consideracoes sobre andamento para superar conflito. [].
Adicionado: 03 de Ago de 1987 | 12 visualizações -
Subsidio a discussao do problema referente a exploracao de minerios em areas indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Carta aos Ministros de Estado manifestando sobre acontecimentos referentes as comunidades indigenas Kayabi e Apiaka. [].
Adicionado: 03 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Ata da Reuniao dos representantes das comunidades Indigenas Kayabi e Apiaka, e de Juara, realizada em Cuiaba nos dias 18 e 19 de junho.
Adicionado: 29 de Jul de 1987 | 2 visualizações