Resultados 202946 itens no acervo.
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Resolucao n. 21, de 18/09/86 [determina a Comissao Nacional de Energia Nuclear que faca elaborar o EIA-Rima das Centrais Termonucleares de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Plano Diretor para protecao e melhoria do meio ambiente nas obras e servicos do Setor Eletrico.
Adicionado: 09 de Jun de 1987 | 2 visualizações -
Documento sobre politica energetica, barragens e populacoes atingidas.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 0 visualizações -
Convenio 023/86 de 28/11/86 [entre Funai & Furnas visando protecao e relocalizacao de grupos Ava-Canoeiro].
Adicionado: 25 de Abr de 1988 | 11 visualizações -
Resolucao SMA 5, de 19/11/86 [define como Area sob Protecao Especial a gleba de terra Itatinga ou Pedra Branca, no municipio de Tremembe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 32.389, de 13/11/86 [dispoe sobre a administracao das areas situadas em Itapua, municipio de Viamao, declaradas de utilidade publica pelos Decretos ns. 22.535, de 14/07/73, e 25.162, de 23/12/76].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 93.546, de 06/11/86 [cria o Parque Nacional da Lagoa do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Grandes obras ameacam Amazonia.
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Relatorio sobre a possivel interferencia do represamento do R. Uatuma-UHE Balbina na AI Waimiri-Atroari.
Adicionado: 13 de Set de 1988 | 11 visualizações -
Participacao indigena na Assembleia Nacional Constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
Relatorio de viagem [situacao dos Waimiri-Atroari].
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Esclarecimentos do CNEC a ABA a respeito da futura construcao do complexo hidreletrico de Altamira no Rio Xingu. [].
Adicionado: 15 de Dez de 1986 | 20 visualizações -
Levantamento da AI Waimiri-Atroari: relatorio.[].
Adicionado: 13 de Set de 1988 | 2 visualizações -
Os indios e a constituinte: carta aberta aos candidatos a constituintes pelo Ceara.
Adicionado: 11 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Depoimento encaminhado a Hon Barber Conable - Presidente do Banco Mundial. [].
Adicionado: 10 de Out de 1986 | 1 visualizações -
Lei n. 3.377, de 12/09/86 [transforma em Estacao Ecologica a Reserva Biologica Municipal Ilha do Lameirao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 26.160, de 10/09/86 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e do patrimonio paisagistico, area de terreno situada nos municipios do Riacho e Jaboticatubas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Oficio circular ao Min. de Estado da Reforma Agraria referente problemas dos indios das comunidades Apiaka/Kayabi. [].
Adicionado: 03 de Ago de 1987 | 12 visualizações -
Lei n. 5.280, de 04/09/86 [declara Area de Protecao Ambiental a regiao que circunda a represa hidreletrica do Bairro da Usina, no municipio de Atibaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Terceiro e Quarto relatorios de avaliacao da AI do Lourdes.
Adicionado: 13 de Jul de 1987 | 8 visualizações