Resultados 204055 itens no acervo.
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Conclusiones y Documentos.
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Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
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PRESERVACAO das areas dos reservatorios para o aproveitamento hidroeletrico dos rios da Amazonia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
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Compartilhamento de experiencias.
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Alem da alternativa nuclear ao Plano 2010.
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Estrutura de gestao do desenvolvimento sustentavel da area de influencia do Complexo Hidreletrico Belo Monte : administracao da insercao regional de Belo Monte - contexto, organizacao e funcionamento.
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Conheca o Projeto Mata Atlantica da Bahia.
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Areas indigenas atingidas com a construcao de hidreletricas na Amazonia.
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LEGISLACION Boliviana relativa al indigena.
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Decreto n. 6.274, de 05/06/85 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita, cria a Reserva Ecologica do Saco da Pedra].
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Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
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A crise do modelo energetico : construir um outro modelo e possivel.
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Unidades de Conservacao Estadual.
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Para que colocar barragens em areas indigenas?
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Quilombo - defendendo a nossa terra : revista de informacao para as comunidades quilombolas.
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Documentos.
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Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
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