Resultados 204115 itens no acervo.
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Projeto UHE Tijuco Alto - Relatorios sobre a Estacao Ecologica do Tijuco Alto, o Plano de Deslocamento da Fauna e o Programa Informativo Permanente : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Regulamentacao de terras de negros no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Language, law, and land in pre-Amazonian Brazil.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Organizações Sociais.
Adicionado: 29 de Mai de 2023 | 9 visualizações -
Uma nova politica de mananciais : diretrizes e normas para a protecao e recuperacao das bacias hidrograficas dos mananciais de interesse regional do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Programa de desmatamento da bacia de inundacao do reservatorio da UHE Tijuco Alto : atendimento a exigencias do Ibama para obtencao da Licenca Previa - documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Programa de Monitoramento Limnologico - Fase I : Plano de Controle Ambiental da UHE Tijuco Alto - documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Discussao sobre as Areas de Protecao Ambiental Estaduais - APAs.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 171-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 173-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 170-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 172-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 763, de 29/12/97 [define os limites da Estacao Ecologica de Samuel, localizada no municipio de Candeias do Jamari].
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Lei n. 764, de 29/12/97 [define os limites do Parque Estadual Serra dos Reis, localizado no municipio de Costa Marques].
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Portaria n. 165-N, de 23/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Resolucao n. 238, de 22/12/97 [aprova a Politica Nacional de Controle da Desertificacao].
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Lei n. 9.513, de 20/11/97 [amplia os limites do Parque Nacional do Superagui, criado pelo Decreto n. 97.688, de 25/04/89].
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Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o projeto Impacto Ambiental Provocado por Grandes Barragens, entre o governo do Brasil e da Alemanha.
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Portaria n. 158-N, de 11/11/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 273, de 10/12/97 [institui GT com o objetivo de elaborar proposta de criacao de um programa brasileiro para o uso sustentavel da biodiversidade da Amazonia Legal, incluindo a criacao de um centro de biotecnologia em Manaus].
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