Resultados 207313 itens no acervo.
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Decreto n. 91.886, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE, uma area denominada Javari-Buriti, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 91.885, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE a Mata de Santa Genebra, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 91.887, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE as Ilhas de Queimada Pequena e Queimada Grande, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 91.890, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE, uma area de mangues denominada Manguezais da Foz do Rio Mamanguape, no Estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Estatuto do projeto "Uma vaca para o indio da Diocese de Roraima".
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 61 visualizações -
Resolucao n. 424, de 30/10/85 [propoe a decretacao como de interesse para a protecao ambiental da area denominada Gruta dos Brejoes/Vereda do Romao Gramacho, situada nos municipios de Morro do Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
ENCAMINHAMENTO de mapas, das regioes do Solimoes, Noroeste Amazonico eJavari, ao CEDI.[].
Adicionado: 20 de Abr de 1994 | 7 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Proposta de artigo para o ante-projeto constitucional sobre terras indigenas.[].
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 0 visualizações -
O pacto amazonico e as minorias etnicas (indigenas).
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 0 visualizações -
Condicoes de saude das areas indigenas do Maranhao e norte de Goias.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 2 visualizações -
Projeto Memoria Xerente - 1986.
Adicionado: 22 de Jun de 1994 | 8 visualizações -
Decreto n. 24.151, de 24/10/85 [relativo a Estacao Ecologica Xitue].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Indios vao a justica: os indios nao sao iguais perante a lei.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 1 visualizações -
Relatório Área Indígena Jaguapiré: Parecer.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 12 visualizações -
Observacoes sobre a proposta de artigo constitucional Terras Indigenas(art. 47).
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 5 visualizações -
Renovação de pedido de área para os índios Araras das bacias dos rios Aripuanã e Guariba.
Adicionado: 18 de Fev de 2011 | 5 visualizações -
Parecer antropológico sobre a situação dos índios que se encontram no prédio usado como sede da extinta 17a. Delegacia Regional da Funai, em Salvador, BA.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Informacao referente ao Processo n. 001766.
Adicionado: 19 de Ago de 1986 | 0 visualizações -
Lei n. 4.738, de 04/10/85 [considera de preservacao permanente as florestas heterogeneas primarias existentes em areas de propriedade do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações