Resultados 207382 itens no acervo.
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Informacoes do NDI sobre o processo judicial do caso Krenak.[].
Adicionado: 22 de Jul de 1994 | 7 visualizações -
Portaria n. 334, de 06/10/93 [instaura inquerito para apurar as causasdo nao cumprimento, pela Uniao, do prazo para demarcar AIs].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.985, de 28/10/93 [dispoe sobre a criacao do Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Demarcacao de terras indigenas na faixa de fronteira na Constituicao de 1988.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 5 visualizações -
Relatorio do projeto piloto referente a identificacao dos confrontantes de parte do Parque Indigena do Xingu.
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 9 visualizações -
Decreto n. 37.701, de 25/10/93 [altera redacao de dispositivos que especifica do Decreto n. 29.181, de 11/11/88, que criou o Parque Nascentes do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Aviso n. 03.157/SC-2/EMFA contrario ao reconhecimento da AI Raposa-Serra doSol.[].
Adicionado: 25 de Abr de 1994 | 17 visualizações -
Decreto n. 37.678, de 20/10/93 [aprova o regulamento da Area de Protecao Ambiental do Parque e Fazenda do Carmo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Encontro de formacao de liderancas femininas e masculinas.
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 19 visualizações -
Relatorio de atividades do GRUMIN.
Adicionado: 22 de Nov de 1993 | 24 visualizações -
Resolucao n. 4, de 31/03/93 [passam a ser de carater emergencial, para fins de zoneamento e protecao, todas as areas de formacoes nativas de restinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 556, de 07/10/93 [dispoe sobre a autorizacao de criacao do Parque Olhos d'Agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Regeneration and future mahogany supplies.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Subprojeto Piloto de Saude: Distrito Sanitario Especial Indigena do Alto Rio Negro.
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 37 visualizações -
Energia na Amazonia : conceitos e alternativas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 37.538, de 27/09/93 [cria Estacao Ecologica de Paranapanema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 37.537, de 27/09/93 [cria o Parque Estadual Marinho da Laje de Santos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Extracao de madeira das areas indigenas localizadas na regiao noroeste do estado de Mato Grosso (1992-1993).
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 15 visualizações -
Situacao dos Yanomami na Venezuela.[].
Adicionado: 18 de Fev de 1994 | 4 visualizações -
Exposicao.
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 4 visualizações