Resultados 207403 itens no acervo.
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Portaria n. 43-N, de 13/05/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 41.774, de 13/05/97 [dispoe sobre o Programa a ser implementado para identificacao, discriminacao e legitimacao de terras devolutas e sua regularizacao fundiaria, ocupadas por Remanescentes de Comunidades de Quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 42, de 12/05/97 [extingui o Posto de Controle e Fiscalizacao do Ibama na Chapada dos Guimaraes, no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A Aracruz e a demanda dos indios.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 14 visualizações -
OAB-PR protesta contra invasao de Parque.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 39-N, de 30/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 40-N, de 30/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 1.657, de 29/04/97 [cria a Reserva Ecologica do Juliana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Sobre a notificacao do Imac a Couro Vegetal da Amazonia S.A. : contextos e interesses.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A flood of change : appraisal on developmental impacts on fish stocks in the middle amazon basin and its consequences for the rural population.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucoes para estudos de viabilidade de aproveitamentos hidreletricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Arterias para o comercio mundial, consequencias para a Amazonia : um relatorio de avaliacao de impactos expondo projetos de infraestrutura para transportes e energia planejados para a bacia amazonica (achados preliminares).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 38, de 28/04/97 [Permite a utilizacao, o processamento e a comercializacao para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta ou desvitalizada, na regiao de Sinop e Alta Floresta, no Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Reunioes preparatorias para a oficina de elaboracao do plano de trabalho para o Plano de Gestao - fase I : Parque Estadual da Serra do Mar, Nucleo Picinguaba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Encontro de Instrutores do Ibama em Joao Pessoa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 1 visualizações -
Portaria n. 17, de 28/04/97 [cria o Projeto de Assentamento Agro-Extrativista Maraca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 229 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 24 de Mar de 2016 | 3 visualizações -
Projeto de Lei, de 1997 [dispoe sobre a Lei de Politica Estadual de Recursos Hidricos e institui o Sistema Estadual de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.456, de 25/04/97 [institui a Lei de Protecao de Cultivares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações