Resultados 209317 itens no acervo.
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Training and reference manual. 8 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Biopiracy or green petroleum? : expectations and best practice in bioprospecting.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Compartilhamento de experiencias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Unidades de Conservacao Estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Questão indígena no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 16 visualizações -
DIREITOS territoriais dos Krenak garantidos pelo SFT.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 17 visualizações -
Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Rede de monitoramento das terras indígenas do Brasil.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 7 visualizações -
Oficio ao Ten. Com. do Forte Sao Joaquim do Rio Branco informando que o administrador das fazendas nacionais esta comerciando com estranhos.
Adicionado: 23 de Mai de 1990 | 2 visualizações -
Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Os Apinaye.
Adicionado: 22 de Dez de 1993 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Fichas com informacoes sobre garimpos na AI Yanomami.[].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 11 visualizações -
Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações