Resultados 209317 itens no acervo.
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Lei n. 3.075, de 09/08/76 [fica o Poder Executivo autorizado a criar a Reserva Biologica Estadual Mestre Alvaro e o Parque Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 8.346, de 09/08/76 [relativo a Estacao Ecologica de Caetetus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Declaração do Cimi.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 24.622, de 10/06/76 [cria a Reserva Biologica de Ibirapuita, no municipio de Alegrete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 7.868, de 30/04/76 [relativo ao Parque Ecologico Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Relatorio de levantamento socio-economico realizado nos PIS da Ilha do Bananal.
Adicionado: 07 de Dez de 1989 | 4 visualizações -
A propriedade mineral do direito brasileiro atual.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Correspondencia entre o adm. da Faz. Sao Marcos e a firma construtora Tacito Viana. [].
Adicionado: 09 de Abr de 1987 | 3 visualizações -
Decreto n. 24.385, de 14/01/76 [cria o Parque Estadual do Delta do Jacui, constitui em Reserva Biologica as ilhas das Pombas e da Polvora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
O Estatuto Juridico do indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Os indios a partir de Joao Mendes Junior.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 64 visualizações -
Decreto n. 1.260, de 01/11/75 [cria o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 270 visualizações -
Decreto n. 1.261, de 01/11/75 [declara de utilidade publica e interesse social, para fins de desapropriacao, area de terra destinada ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 76.534, de 03/11/75 [altera o Decreto n. 73.791, de 11/ 03/74, relativo a Reserva Biologica Poco das Antas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Atividades do projeto Nambiquara durante o terceiro trimestre: relatório.
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 3 visualizações -
Manual de trabajo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Legislacao [Coletanea de leis, decretos e portarias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Lei n. 6.209, de 28/05/75 [denomina de Estacao Florestal de Experimentacao Dr. Epitacio Santiago a atual Estacao Florestal de Experimentacao do Ministerio da Agricultura, localizada em Lorena, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Acamponesamento e proletarização das populações indígenas do Nordeste brasileiro.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 219 visualizações -
Oficio n. 26/CAISM/75 [ao Sr. Diretor do DGPI relatando visita do pres. da Funai, Gen. Ismarth de Araujo a Colonia Agricola de Sao Marcos].
Adicionado: 09 de Abr de 1987 | 8 visualizações