Resultados 206363 itens no acervo.
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As terras indigenas no direito constitucional brasileiro e na jurisprudencia do STF.
Adicionado: 12 de Set de 1986 | 7 visualizações -
Mineracao em areas indigenas: questionario.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Carta a amigos mandando noticias da Regiao dos Rios Curua e Iriri. [].
Adicionado: 10 de Jun de 1987 | 9 visualizações -
Documento da reuniao entre ITERPA, Justica, Policia Federal, INCRA e MIRAD sobre viagem a Belem para apurar denuncias feitas por A. Pansa.[].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 11 visualizações -
Plano Diretor do Desenvolvimento Agricola do Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Dados preliminares de pesquisa sobre empresas mineradoras com pretensoes em areas indigenas em Roraima.
Adicionado: 30 de Mar de 1987 | 2 visualizações -
Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", datado de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Documento das liderancas indigenas do Brasil ao Senado Federal.
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 6 visualizações -
Minuta de convenio proposto a Funai pelo Sr. Jose Altino Machado, da Associacao dos Garimpeiros do Territorio Federal de Roraima.
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 2 visualizações -
Peticao contra o Sr. Valmir Morais de Sa enviadas ao IBDF, ao deleg. de policia de Rio Pardo e ao Deleg. reg. de Janauba-MG. [].
Adicionado: 10 de Set de 1987 | 7 visualizações -
Discurso do deputado Mario Juruna.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 174 visualizações -
Parecer sobre os subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria, elaborados pelo GTI do Mirad.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Texto resultante de discussao na ANAI sobre preservacao dos direitos dos povos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Relatorio sobre a eleicao da area indigena Curua.
Adicionado: 17 de Fev de 1987 | 1 visualizações -
Propostas para uma politica indigenista oficial.[].
Adicionado: 18 de Jul de 1994 | 1 visualizações -
Parecer juridico sobre as "Conclusoes da discussao do GTI que ofereceusubsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Documento da UNI, sobre a situacao das nacoes indigenas no Brasil. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 13 visualizações -
Relatorio: O GT-Interministerial do Decreto 88.118/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações