Resultados 202014 itens no acervo.
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Areas em conflito: a disputa pela terra entre indios e brancos no Maranhao.
Adicionado: 22 de Fev de 1994 | 18 visualizações -
Multinacionais e Departamento de Estado juntos contra a demarcacao de areas indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Comunicado desmentindo noticias de jornais sobre autorizacao de mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Carta enviada ao Diretor Geral do DNPM/MME a respeito de incidencia dealvaras de pesquisa em AI, solicitando o cancelamento dos mesmos.[].
Adicionado: 23 de Mai de 1988 | 5 visualizações -
Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto Interministerial n. 65.202 de 22/09/1969 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos miner. em terras habitadas pelos silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações