Resultados 205728 itens no acervo.
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Portaria n. 194, de 26/08/2001 [credencia as entidades relacionadas a emitirem Declaracao de Aptidao para os agricultores familiares, extrativistas vegetais, silvicultores, aquicultores, pescadores artesanais, quilombolas e indios enquadrados no PRONAF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Levantamento de informacoes sobre produtos agro-extrativistas na Amazonia brasileira : manual do entrevistador.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Projeto energizacao solar fotovoltaica de quatro comunidades isoladas do Alto Rio Solimoes : relatorio tecnico-cientifico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Contrato de pequenos servicos n. 01/136 [continuidade acoes de vigilancia da AI Waiapi capacitando a comunidade para a defesa e gestao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Diagnóstico sócio-econômico e geoambiental das Terras Indígenas do Pindaré, Caru, Awá e Alto Turiaçú.
Adicionado: 23 de Nov de 2018 | 59 visualizações -
CPI/AC : festejando 22 anos de historia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 203, de 30/05/2001 [institui o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, inclusive assentamentos rurais, nos seguintes municipios dos estados do Para e Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mesa de dialogo y cooperacion para las comunidades nativas : plan de accion para los asuntos prioritarios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Projetos de Pesquisa Dirigida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto Frutos do Cerrado: novo rumo para o desenvolvimento regional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Amazonia : protecao ecologica e desenvolvimento com o maximo da floresta- em-pe. 2.ed.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Instrucao Normativa n. 003, de 10/05/2001 [define procedimentos de conversao do uso do solo atraves de autorizacao de desmatamento nos imoveis e propriedades rurais na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Contrato de pequenos servicos n. 01/47 [implementacao do plano de vigilancia, fiscalizacao e protecao das Terras Indigenas Paumari].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre - Assuntos Indígenas: Relatório consultoria.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 166 visualizações -
Resolucao n. 3, de 20/12/2000 [aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CNDRS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Memorando n. 53/GAB encaminhando Ata de reunião ocorrida na Procuradoria da República de Belém.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 129 visualizações -
Campanha de valorizacao das reservas legais e matas ciliares : como usar, sem destuir, as reservas legais e matas ciliares.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 79 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Relatorio do programa de atividades produtivas do ano de 1999.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
O Estado Novo, a reorganizacao espacial de Mato grosso e a expropriacao de terras de negros : o caso de Mata-cavalos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações