Resultados 202356 itens no acervo.
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Irregularidades e riscos do “Projeto Potássio Amazonas - Autazes” sobre as terras habitadas pelo povo indígena Mura.
Adicionado: 21 de Mai de 2021 | 152 visualizações -
Resposta ao Procurador da República sobre as razões da restrição de uso temporário e seletivo da BR-174.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 79 visualizações -
Breve histórico sobre a BR-174 e os índios Waimiri Atroari.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 2059 visualizações -
Resposta ao Deputado Francisco de Sales Guerra Neto sobre as razões da restrição de uso da BR-174 no trecho que atravessa a TI Waimiri Atroari.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
Interesses minerarios incidentes sobre terras de quilombos e suas implicacoes socioambientais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Habeas Corpus, com pedido de liminar em favor de Paulinho Paiakan.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 10 visualizações -
A demarcacao das terras e o futuro dos indios no Brasil.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 7 visualizações -
Instrucao Normativa ns. 2 e 3, de 22/10/97 [dispoe sobre a concessao e efetivacao da anuencia previa para a cessao ou transferencia de requerimentos de titulos de direitos minerarios].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Setimo relatorio de atividades de saude na Area Yanomami - Toototobi, Balawau, Demini: 1996.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 14 visualizações -
Orientacao Normativa n. 1, de 18/03/97 [dispoe sobre requerimento de autorizacao de pesquisa e alvara de pesquisa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Violencia contra indios e comunidades indigenas: relatorio 1995.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 69 visualizações -
Informacoes do representante da ABA sobre a I Reuniao Ordinaria do Comite de Educacao Escolar Indigena do Min. da Educacao e do Desporto.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Panara: a volta dos indios gigantes.
Adicionado: 19 de Jul de 1996 | 16 visualizações -
Perspectiva de conflito na area Panara: relatorio de viagem.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Lei n. 9.314, de 14/11/96 [altera dispositivos do Decreto-lei n. 227, de 28/02/67 - Codigo de Mineracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 507 visualizações -
Projeto de Lei n. 945, de 1995 [dispoe sobre a obrigatoriedade da existencia previa de levantamento geologico para a definicao de areas com restricao ao exercicio da mineracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Violencia contra indios e comunidades indigenas: relatorio 1994.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Lista preliminar das publicacoes e documentos sobre os indios Guajajara.
Adicionado: 14 de Nov de 1995 | 18 visualizações -
Roteiro para planejamento participativo e elaboracao de um projeto.
Adicionado: 19 de Jul de 1996 | 3 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações