Resultados 208551 itens no acervo.
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Lei n. 4.960, de 06/01/86 [transforma em reserva biologica as matas da Estacao Experimental de Pindorama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Organizaciones politicas contemporaneas de los pueblos indios de America.
Adicionado: 11 de Mar de 1994 | 1 visualizações -
Informe del gobierno de Brasil: politica indigenista brasilena.
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Toldo Chimbangue: direito Kaingang em Chapeco - analise juridica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 73 visualizações -
Relato general del foro abierto de pueblos indios.
Adicionado: 04 de Jul de 1994 | 4 visualizações -
Documentos apresentados pela UNI na IV sessao do grupo de trabalho sobre populacoes indigenas da ONU em Genebra, 1985.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 91.306, de 03/06/85 [cria a Estacao Ecologica Niquia, no territorio de Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 66, de 10/12/85 [tombamento dos Morros do Monduba, do Pinto ou Toca do Indio e do Icanhema ou Ponta Rosa, no municipio de Guaruja].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Encaminhamento de proposta de alteracao do artigo constitucional sobre terras indigenas ao Prof. Dr. Jose Affonso da Silva. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 32.487, de 13/11/85 [declara como de interesse para a protecao ambiental a area de terras que indica, nos municipios de Morro de Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado, no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 91.892, de 06/11/85 [acresce areas aos limites da Area de Protecao Ambiental - APA de Cananeia-Iguape e Peruibe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 91.890, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE, uma area de mangues denominada Manguezais da Foz do Rio Mamanguape, no Estado da Paraiba].
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Decreto n. 91.884, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE as porcoes de terras de varios ecossistemas que integram o Projeto Dinamica Biologica de Fragmentos Florestais, localizada no Estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 91.885, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE a Mata de Santa Genebra, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 91.887, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE as Ilhas de Queimada Pequena e Queimada Grande, no estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 91.889, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE a Ilha do Ameixal, situada no Rio Una, no estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 91.886, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE, uma area denominada Javari-Buriti, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 424, de 30/10/85 [propoe a decretacao como de interesse para a protecao ambiental da area denominada Gruta dos Brejoes/Vereda do Romao Gramacho, situada nos municipios de Morro do Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado].
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Decreto n. 24.151, de 24/10/85 [relativo a Estacao Ecologica Xitue].
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Lei n. 4.738, de 04/10/85 [considera de preservacao permanente as florestas heterogeneas primarias existentes em areas de propriedade do estado de Sao Paulo].
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