Resultados 208573 itens no acervo.
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Lei n. 4.566 [dispoe sobre vegetacao do porte arboreo; vegetacao de preservacao. Disciplina a supressao, a poda, o replantio, o uso adequado e planejado das areas revestidas de vegetacao e da outras providencias].
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Populacao, desenvolvimento e meio ambiente na Amazonia brasileira : o papel das politicas publicas.
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CARACTERIZACAO dos mangues e aspectos relativos a preservacao versus ocupacao do rio Coco.
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Os indigenas e a lei.
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Conclusiones y Documentos.
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Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
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Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
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Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
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Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
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Training and reference manual. 8 v.
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Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
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Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
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Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
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Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
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Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
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Compartilhamento de experiencias.
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Unidades de Conservacao Estadual.
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Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
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Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
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Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
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