Resultados 204771 itens no acervo.
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MINUTA de texto constitucional das nacoes indigenas.
Adicionado: 27 de Mai de 1987 | 3 visualizações -
Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Comentários e pareceres de D. Tomás Balduíno (Bispo de Goiás Velho e Presidente do Cimi).
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 46 visualizações -
Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Nota a imprensa sobre os Pataxo Ha-Ha-Hae.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 2 visualizações