Resultados 208699 itens no acervo.
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Portaria n. 86, de 06/04/2005 [institui Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar as ações do Ministério do Meio Ambiente referentes à elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a regiãode influência da Rodovia BR-163].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Deliberação n. 100, de 22/03/2005 [determina a suspensão das atividades de pesquisa a que se refere a autorização emitida em conformidade com a Deliberação n. 76, de 26/08/2004, até que a Embrapa comprove a dissolução das controvérsias existentes...].
Adicionado: 11 de Abr de 2005 | 6 visualizações -
Decreto Legislativo n. 144, de 2002 [aprova o texto do Protocolo de Quioto a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 85, de 31/03/2005 [cria, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com caráter consultivo, o Fórum Nacional Socioambiental do Setor de Florestas Plantadas],
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Instrução Normativa n. 64, de 31/03/2005 [dispõe sobre o controle de estoque do volume de madeiras armazenadas nas empresas industriais que realizam o processamento desses produtos nos estados abrangidos pela região amazônica].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
"Estrangeiros em nosso próprio país": povos indígenas do Brasil.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 209 visualizações -
Portaria n. 15, de 23/03/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapajós].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 14, de 23/03/2005 [institui Comitê Técnico-Científico com a finalidade de participar no processo de licenciamento dos Planos de Manejo Florestal Sustentável que inclua o Mogno entre as espécies a serem exploradas].
Adicionado: 10 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 13, de 22/03/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 7 visualizações -
Portaria Interministerial n. 218, de 20/08/2004 [institui Comitê de Assessoramento, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de propor medidas e coordenar ações que visem estabelecer a Iniciativa Brasileira de Polinizadores].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Instrução Normativa n. 62, de 11/03/2005 [estabelece critérios e procedimentos administrativos referentes ao processo de criação de RPPN].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 2 visualizações -
Moção n. 64, de 14/03/2005
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 76, de 11/03/2005 [cria um Mosaico de Unidades de Conservação abrangendo o Parque Nacional da Serra da Capivara e o Parque Nacional da Serra das Confusões].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 18 visualizações -
Portaria n. 10, de 03/03/2005 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Canastra].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Sociedade civil protesta em favor do APL dos recursos genéticos.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 6 visualizações -
Portaria n. 9, de 22/02/2005 [aprova o Plano de Manejo da Flona do Tapajós].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 44, de 23/02/2005 [institui, no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Grupo de Trabalho, com a finalidade de elaborar proposta do Plano Nacional de Áreas Protegidas].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 21/02/2005 [cria a Floresta Nacional de Palmares].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 9 visualizações -
Medida Provisória n. 239, de 18/02/2005 [acrescenta artigo à Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 18/02/2005 [cria a Floresta Nacional de Anauá].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 2 visualizações