Resultados 206648 itens no acervo.
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Decreto n. 26.420, de 09/12/86 [define como de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural em areas dos municipios de Ouro Preto e Ouro Branco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Nota de esclarecimento sobre o caso Jarara.
Adicionado: 25 de Mai de 1987 | 30 visualizações -
Decreto n. 9.452, de 05/12/86 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Tamoios, no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 85 visualizações -
Informativo Campanha do Javari n. 3.
Adicionado: 16 de Fev de 1987 | 6 visualizações -
Projeto Calha Norte.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 103 visualizações -
Oficio n. 036/86-DSI/Mirad ao coord. da CTI sobre invasao de area rural e em anexo, copia de telegrama fonado. [].
Adicionado: 14 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Resolucao n. 21, de 18/09/86 [determina a Comissao Nacional de Energia Nuclear que faca elaborar o EIA-Rima das Centrais Termonucleares de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Os povos indigenas e o direito a saude: contribuicoes aos debates "Protecao a saude do indio".
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 5 visualizações -
Plano Diretor para protecao e melhoria do meio ambiente nas obras e servicos do Setor Eletrico.
Adicionado: 09 de Jun de 1987 | 2 visualizações -
Dossie.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 4 visualizações -
Carta da Survival International ao Banco Mundial sobre o Projeto FerroCarajas. [].
Adicionado: 29 de Abr de 1987 | 18 visualizações -
Documento sobre politica energetica, barragens e populacoes atingidas.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 0 visualizações -
Convenio 023/86 de 28/11/86 [entre Funai & Furnas visando protecao e relocalizacao de grupos Ava-Canoeiro].
Adicionado: 25 de Abr de 1988 | 11 visualizações -
Terra de Deus, terra de irmaos.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 57 visualizações -
Resolucao SMA 5, de 19/11/86 [define como Area sob Protecao Especial a gleba de terra Itatinga ou Pedra Branca, no municipio de Tremembe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta dos indios Pataxo Ha Ha Hae do Posto Indigena Paraguassu Caramuru sobre conflitos entre eles, fazendeiros e policia. [].
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 29 visualizações -
Carta enviada a Contag informando a situacao de varias familias que estao de posse de 30000 hectares, no lado direito do Rio Branco. [].
Adicionado: 14 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Relato sobre sucessao de atos e violencias perpetrados contra o grupo indigena Eniru, encaminhado a Procuradoria da Republica de Rondonia.
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 4 visualizações -
Decreto n. 32.389, de 13/11/86 [dispoe sobre a administracao das areas situadas em Itapua, municipio de Viamao, declaradas de utilidade publica pelos Decretos ns. 22.535, de 14/07/73, e 25.162, de 23/12/76].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Alto Xingu: a violencia cresce. Continuaremos calados?
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 15 visualizações