Resultados 207132 itens no acervo.
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Parecer sobre os Processos 850472/87 a 850504/87 e 850507/87 a 850523/87, relativos a solicitacao de pesquisa mineral em AIs.[].
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Decreto n. 12.836, de 09/03/90 [cria Unidades de Conservacao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
A politica indigenista do Governo Sarney.
Adicionado: 21 de Jun de 1990 | 4 visualizações -
Parecer sobre o Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Reflexões sobre a "expulsão" de um pesquisador etnólogo de área indígena.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Portaria Normativa n. 182, de 23/02/90 [estabelece os contigenciamentos, para exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente de mogno e virola para 1990].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 4.362 [acresce area do Parque Estadual das Lauraceas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 6.595, de 22/02/90 [cria a Reserva Biologica de Sao Camilo, localizada no municipio de Palotina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 6.594, de 22/02/90 [cria a Floresta Estadual do Passa Dois].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Resolucao n. SC-6, de 21/02/90 [tombamento da area onde estao as cabeceiras do rio Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 30.936, de 20/02/90 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e de patrimonio cultural, historico, paisagistico e arqueologico, area de terreno situada no municipio de Vazante].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Decreto n. 30.934, de 16/02/90 [declara como de protecao ambiental area de terreno situado na Serra Sao Jose, nos municipios de Tiradentes, Prados, Coronel Xavier Chaves e Sao Joao del Rei].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 98.959, de 15/02/90 [cria reserva Garimpeira Uraricoera].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.829, de 15/01/90 [dispoe sobre a Comissao Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazonia - CORPAM, criada pela Lei n. 7.796, de 10/07/89].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 32, de 14/02/90 [da estruturacao do Estado de RR e criacao da Area de Livre Comercio de Pacaraima].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Indios e politica indigenista no estabelecimento de uma politica para a Amazonia pela CUT.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
Relatorio sobre levantamento de danos causados a Area Indigena do Catete, por exploracao ilegal de madeira.
Adicionado: 04 de Mai de 1993 | 3 visualizações -
Informe sobre a situação em que se encontra o processo que apura responsabilidade do assassinato do líder Yammer Surui.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 15 visualizações -
Decreto n. 98.937, de 08/02/90 [fixa limite global das importacoes viaarea de livre comercio de Tabatinga].
Adicionado: 20 de Abr de 1990 | 3 visualizações