Resultados 207132 itens no acervo.
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Decreto n. 21.303, de 11/03/91 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, a area destinada a implantacao do Parque Ecologico Lagoa da Fazenda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Decreto n. 4.775-E, de 11/03/91 [modifica redacao do Art. 1 do Decreto n. 4.422-E, de 05/06/90, sobre desapropriacao de terras para o Parque Estadual de Setiba, no municipio de Guarapari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 387, de 27/02/91 [considera como Area de Protecao Ambiental (APA) a localidade denominada Lagoas de Guarajuba, no municipio de Camacari-BA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Relatorio sobre a situacao atual das AIs Cana Brava/Guajajara e Lagoa Comprida, municipios de Barra do Corda e Grajau - MA.
Adicionado: 07 de Jul de 1993 | 25 visualizações -
Decreto n. 33.025, de 01/03/91 [transfere da Administracao da Secretaria dos Transportes, para a Secretaria do Meio Ambiente, imovel situado no municipio de Palmital, denominado Horto Florestal de Palmital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
VELHO Tibúrcio fala vida dos índios Xavante.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 26 visualizações -
Projeto Avaliação do acesso dos povos indígenas ao sistema oficial de saúde, no Estado de São Paulo: estudo de caso na Área Indígena do Rio Silveiras, município de São Paulo.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 10 visualizações -
Relatorio Guato.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Carta de Manaus.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto de 15/02/91 [revoga o Decreto n. 64.340, de 10/04/69].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Telex pedindo autorizacao para missionaria da ALEM trabalhar na AI Alto Rio Guama.[].
Adicionado: 29 de Abr de 1994 | 5 visualizações -
Decretos de política indigenista não favorecem cumprimento da Constituição.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Nota ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 166 visualizações -
Portaria Conjunta n. 16, de 05/02/91 [cria GT para elaboracao de projeto de recuperacao ambiental de AI Yanomami].
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Decreto n. 27, de 04/02/91 [propoe revisao do Estatuto do Indio e da legislacao correlata].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Relatorio 1990 a Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 28 de Abr de 1994 | 8 visualizações -
Entrevista a Terence Turner.
Adicionado: 25 de Jun de 2018 | 18 visualizações -
O circulo vicioso da violencia na Area Indigena Guarita e os possiveislimites das acoes judiciais.
Adicionado: 18 de Out de 1993 | 14 visualizações -
Indios, l'ultima speranza: Tribunale Permanente dei Popoli: Sessione Amazzonia Brasiliana.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 6 visualizações -
PROPOSTA de revisão do Estatuto da Funai - Decreto n. 564/91.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 2 visualizações