Resultados 207288 itens no acervo.
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Decreto n. 5.181-E, de 17/06/92 [declara de utilidade publica para fins de desaproriacao, area anexa a Reserva Biologica de Duas Bocas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Tratado entre os povos indigenas e as ONG's.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 9 visualizações -
Decreto n. 564, de 08/06/92 [aprova o Estatuto da Funai bem como Quadro de Funcoes, Cargos e Lotacao Funcional].
Adicionado: 31 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 535, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Extremo Norte do Estado do Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 563, de 05/06/92 [institui o Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil e cria a Comissao de Coordenacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.240, de 05/06/92 [cria a Area de Protecao Ambiental das Ilhas de Tinhare e Boipeba no municipio de Cairu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Decreto n. 12.428, de 05/06/92 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental de Upaon-Acu/Miritiba/Alto Preguicas, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 62 visualizações -
Índios do Rio Negro pedem sua terra de volta.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Mato Grosso Natural Resource Manegement Project: Staff Appraisal Report.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 6 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental - EIA, Relatorio de Impacto Ambiental - RIMA : Manual de orientacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 205 visualizações -
Projeto de prevenção ao cólera no Vale do Javari - AM: Relatório.
Adicionado: 07 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Indigenous Brazil.
Adicionado: 22 de Nov de 2018 | 4 visualizações -
Arqueologia: P.C.H. - Braco Norte II.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 89 visualizações -
Relatorio da Comissao de Direitos Humanos da OAB-MA e do CIMI sobre o conflito na area Guajajara.
Adicionado: 22 de Fev de 1994 | 9 visualizações -
Carta da Terra.
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 22 visualizações -
Friends of the Earth and Survival International say "shut this door to destruction".
Adicionado: 08 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Requerimentos dos militares contra a AI Yanomami.[].
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 19 visualizações -
OF. n. 089/DAF/92 enviado ao Incra.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Relatório sobre a situação na Área Indígena Jaguapiré.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Informe sobre as reuniões dos dia 14 e 21/05/1992 da Comissão Especial instituída pela Câmara dos Deputados para fazer a revisão do Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 5 visualizações