Resultados 207045 itens no acervo.
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Portaria n. 29-N, de 24/03/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai com informações sobre a ocupação do povoado de Marcação, na TI Kiriri, município de Banzaé, BA.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Atenção - Atenção - Retomada no povo Xukuru.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 2.519, de 16/03/98 [promulga a Convencao sobre Diversidade Biologica, assinada no Rio de Janeiro, em 05/07/92].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Memo n. 05/Antropólogo/AERX/98 relatando problemas enfrentados pelos Xavante da Aldeia Água Branca.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Portaria n. 25-N, de 02/03/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Políticas públicas e desenvolvimento sustentável em Rondônia: situação atual e abordagem para um planejamento participativo de estratégias para o Estado - Relatório de consultoria.
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 34 visualizações -
Decreto n. 4.056, de 26/02/98 [cria Parque Estadual do Boguacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei Complementar n. 84, de 13/02/98 [reserva area do Parque Dona Sarah Kubitschek para a instalacao de Centros de Tradicoes Regionais].
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Portaria n. 24/N, de 19/02/98 [revoga a Portaria n. 99/91-N, de 13/ 11/91].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 23/N, de 19/02/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 20-N, de 16/02/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 4.866, de 12/02/98 [dispoe sobre a criacao da APA da Serra Dourada].
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Despachos da presidente em 09/02/98 [aprova o Relatorio de Delimitacao e Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Campinho da Independencia, municipio de Parati, Estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Substitutivo ao PL 2.892/92 [institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 42.837, de 03/02/98 [regulamenta a Lei n. 5.598, de 06/ 02/87, que declarou Area de Protecao Ambiental regioes urbanas e rurais ao longo do curso do Rio Tiete - APA da Varzea do Rio Tiete].
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Decreto n. 2.481, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Itaituba I, no estado do Para].
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Decreto n. 2.483, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Altamira, no estado do Para].
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Decreto n. 2.484, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional do Xingu, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações