Resultados 209020 itens no acervo.
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Lei n. 4.566 [dispoe sobre vegetacao do porte arboreo; vegetacao de preservacao. Disciplina a supressao, a poda, o replantio, o uso adequado e planejado das areas revestidas de vegetacao e da outras providencias].
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Sugestao para alteracao da Portaria n. 441/89-Ibama [dispoe sobre a reposicao florestal obrigatoria].
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Populacao, desenvolvimento e meio ambiente na Amazonia brasileira : o papel das politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Construcao de barragens e sociedades indigenas no Sul do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
CARACTERIZACAO dos mangues e aspectos relativos a preservacao versus ocupacao do rio Coco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio de viagem para identificacao, definicao, delimitacao e levantamento fundiario das terras habitadas pelos indios Mura. [].
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 9 visualizações -
Esta terra tem dono.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Notas sobre atuacao das regionais MT, Norte I, Norte II, Nordeste, MA,GO, Leste, RO, MS, AC, Sul. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
LEGISLAÇÃO referente a RI Parabubure.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Relatorio.
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Linguistica, educacao e educacao bicultural (know-how nacional): objetivos, programacao, modelos.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Os indigenas e a lei.
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Linhas de acao.
Adicionado: 14 de Out de 1987 | 5 visualizações -
Assessoria Geral de Planejamento e Coordenacao: Plano de Capacitacao Profissional.
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Aviso s.n. contendo sintese das diretrizes da atual politica indigenista. [].
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Listagem das areas atingidas por diversas delegacias regionais da Funai. [].
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Certidoes negativas deferidas no ano de 1970.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Certidoes negativas deferidas e indeferidas, autorizacoes para pesquisas minerais indeferidas e deferidas - 1970 a 1977. [].
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A questao da terra: latifundios, posseiros e indios - conclusoes aprovadas na Comissao.
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LEGISLACION Boliviana relativa al indigena.
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