Resultados 206028 itens no acervo.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 98 visualizações -
25 coisas que o povo Kaingáng deve saber sobre arrendamento.
Adicionado: 01 de Fev de 2024 | 4 visualizações -
Sentença relativa à Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de SP contra Itesp, Fundação Florestal e Estado de SP em favor da Comunidade Quilombola de Bombas.
Adicionado: 26 de Jan de 2024 | 191 visualizações -
Nove maneiras de evitar o ponto de não-retorno da Amazônia.
Adicionado: 05 de Jan de 2024 | 10 visualizações -
Riscos relativos à regulamentação geral do direito à Consulta e ao Consentimento Livre, Prévio e Informado.
Adicionado: 28 de Nov de 2023 | 88 visualizações -
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado): 4a. fase (2023 a 2027).
Adicionado: 08 de Dez de 2023 | 19 visualizações -
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 412/2022, que visa instituir o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
Adicionado: 03 de Jan de 2024 | 10 visualizações -
Sumário para Tomadores de Decisão do 1º Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos.
Adicionado: 06 de Dez de 2023 | 45 visualizações -
Protocolo de Consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro.
Adicionado: 13 de Nov de 2023 | 97 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 20 visualizações -
Garimpo: o mal que perdura no Xingu. Dados de 2018 a junho de 2023.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 256 visualizações -
Boletim do Ouro 2022-2023.
Adicionado: 18 de Jan de 2024 | 20 visualizações -
Mapeamento da exploração madeireira na Amazônia - Agosto 2021 a Julho 2022.
Adicionado: 03 de Jan de 2024 | 7 visualizações -
URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 13 visualizações -
Ameaça e pressão de desmatamento em áreas protegidas: agosto 2022 a julho 2023.
Adicionado: 11 de Out de 2023 | 25 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 30 visualizações -
APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 34 visualizações -
Destaques do mapeamento anual de mineração no Brasil - 1985 a 2022: o avanço garimpeiro na Amazônia.
Adicionado: 29 de Set de 2023 | 49 visualizações -
Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
Adicionado: 19 de Set de 2023 | 201 visualizações -
Olhar para o céu com os pés fincados na terra: um estudo sobre as implicações do mercado voluntário de carbono em áreas de uso coletivo na Amazônia, a partir de uma abordagem baseada em direitos.
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 7 visualizações