Resultados 202204 itens no acervo.
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Portaria n. 1.552, de 08/12/2004 (aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Regional dos Povos Indígenas do Nordeste e Leste).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.051, de 19/04/2004 [promulga a Convencao n. 169 da OIT].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Soy mujwer indigena y conozco mis derechos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Guia didactica para Talleres de Capacitacion a Mujeres Indigenas y la comprension del video "Aque Estoy, Aqui Estamos".
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto Legislativo n. 143, de 2002 [aprova o texto da Convencao n. 169 da OIT sobre povos indigenas e tribais em paises independentes].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 55 visualizações -
Resposta ao Procurador da República sobre as razões da restrição de uso temporário e seletivo da BR-174.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 79 visualizações -
Breve histórico sobre a BR-174 e os índios Waimiri Atroari.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 2034 visualizações -
Resposta ao Deputado Francisco de Sales Guerra Neto sobre as razões da restrição de uso da BR-174 no trecho que atravessa a TI Waimiri Atroari.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Povos indigenas no Brasil : como vivem nossos contemporaneos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
RELATORIO sobre a aplicacao da Convencao 107 da OIT, sobre Protecao a Integracao das Populacoes Indigenas e outras Populacoes Tribais ... .
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Habeas Corpus, com pedido de liminar em favor de Paulinho Paiakan.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 10 visualizações -
A demarcacao das terras e o futuro dos indios no Brasil.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 7 visualizações -
Los indigenas y la tierra en las leyes de America Latina.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Convencao n. 107 - populacoes Indigenas e Tribais, 1957.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 180 visualizações -
Setimo relatorio de atividades de saude na Area Yanomami - Toototobi, Balawau, Demini: 1996.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 14 visualizações -
Violencia contra indios e comunidades indigenas: relatorio 1995.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 69 visualizações -
Informacoes do representante da ABA sobre a I Reuniao Ordinaria do Comite de Educacao Escolar Indigena do Min. da Educacao e do Desporto.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Panara: a volta dos indios gigantes.
Adicionado: 19 de Jul de 1996 | 15 visualizações -
Perspectiva de conflito na area Panara: relatorio de viagem.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 4 visualizações