Resultados 203976 itens no acervo.
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Decreto n. 90.883, de 31/01/85 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental de Guaraquecaba, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental: Projeto Cobre-Salobo.
Adicionado: 30 de Abr de 1993 | 603 visualizações -
Comunidades indígenas e o meio ambiente.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Resolucao n. 10, de 06/12/1990 [estabelece criterios para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Resolucao n. 09, de 06/12/90 [edita normas especiais para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 01 de Fev de 1993 | 1 visualizações -
Lei n. 5.621, de 27/11/90 [dispoe sobre a criacao da a Area de Protecao Ambiental de Algodoal-Maiandeua no municipio de Maracana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao Conama n. 005, de 17/10/90 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico Serra da Abelha/Rio Prata, no municipio de Vitor Meirelles, Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Settlement in Northern Amazonia: the case of Roraima.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 7 visualizações -
Lei n. 1.755, de 27/11/90 [dispoe sobre a criacao de Area de Protecao Ambiental da Bacia dos Frades (APA dos Frades) no municipio de Teresopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 15.983, de 27/11/90 [cria o Parque Estadual Marinho do Aventureiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 7.456, de 27/11/90 [declara Areas de Relevante Interesse Ecologico as ARIES de Sao Domingos, a ARIE da Cabeca do Cachorro, a ARIE do Buriti e a ARIE da Serra do Tigre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 58 visualizações -
Environmental aspects of selected Bank-supported projects in Brazil : environmental aspects and consequences of the Polonoroeste Program.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Extrato de Convenio n. 117/90 [aquisicao e venda pela CAEX, de alimentos basicos, bens de consumo domestico e materiais utilizados na producao de borracha silvestre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 031, de 20/11/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Barreira das Antas, no municipio de Sao Geraldo do Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 32.017, de 05/11/90 [define como area de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do sistema de captacao do Corrego Cercadinho, em Belo Horizonte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Mineracao, ouro e miseria na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Aqui começa o caminho para o pacífico
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Posseiros e seringueiros: aspectos jurídicos.
Adicionado: 17 de Out de 2018 | 12 visualizações -
A Paranapanema nas terras dos Waimiri-Atroari.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 34 visualizações -
Decreto n. 31.905, de 11/10/90 [define area de protecao especial, situada no municipio de Sao Gotardo, para fins de preservacao do manancial, do Corrego Confusao, necessario ao abastecimento de agua da cidade de Sao Gotardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações