Resultados 206936 itens no acervo.
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Medida Provisoria n. 2.126-8, de 26/01/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, protecao e acesso ao conhecimento tradicional associado, reparticao de beneficios e acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Tupa-Supe: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 48 visualizações -
Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
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Ofício PG n. 057/2001, de 25/01/2001 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 23.862-3.
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Ofício PG n. 053/2001, de 24/01/2001 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 23.862-3.
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Portaria n. 5, de 03/01/2001 [altera a Portaria n. 212, de 29/08/2000, que instituiu GT com o objetivo de elaborar proposta de ocupacao territorial da Reserva Extrativista do Ciriaco, no municipio de Cidelandia, estado do Maranhao].
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Portaria n. 8, de 09/01/2001 [altera a Portaria n. 301, de 08/12/2000, que instituiu no ambito do MMA, o Conselho Consultivo do Programa de Prevencao e Controle Projeto de Emergencia de Prevencao e Controle de Incendios na Amazonia - Proarco].
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Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Sao Pedro].
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Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Porto dos Piloes].
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Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Maria Rosa].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Toldo Imbu: resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI IgarapeGrande no Amazonas.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Porto Praia: resumo.
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Lei n. 1.203, de 12/01/2001 [cria o Parque Estadual do Jalapao].
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Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
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Resolucao n. 273, de 29/11/2000 [dispoe sobre instalacao e sistemas de armazenamento de derivados de petroleo e outros combustiveis].
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Mandado de Segurança com Pedido de Liminar n. 23.862-3, proposto por José Carlos da Silva.
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An overview of logging in Cameroon.
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Legislacao ambiental brasileira : grau de adequacao a Convencao sobre Diversidade Biologica.
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Politica Nacional de Biodiversidade : roteiro de consulta para elaboracao de uma proposta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações