Resultados 206936 itens no acervo.
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Portaria n. 361, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena da AI Waiwai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 363, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Apipica no Amazonas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 365, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Zo'e].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 25 visualizações -
Portaria n. 359, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Inawebohona].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 369, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAi Alto Tarauaca].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Resolucao n. 9, de 17/04/2001 [aprova o Regimento Interno, o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissao e a Estrutura Organizacional da Agencia Nacional de Aguas - ANA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 19/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Krenak em Minas Gerais].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Decreto de 18/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Capivari no Rio Grande do Sul].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 18/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kulina do Igarape do Pau no Acre].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Of. 120/PRES, de 19/04/2001: sugestões de alteração à "Proposta substitutiva do dep. Luciano Pizzatto ao Projeto de Lei n. 2.057/91".
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Assembléia dos Povos Indígenas, definindo nossos direitos: documento final.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 20 visualizações -
Decreto de 18/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Guarani Barra do Ouro no Rio Grande do Sul].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Estatuto dos Povos Indígenas: Proposta da Assembléia dos Povos Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Portaria IF de 10/04/2001 [dispoe sobre as diretrizes e valores para cobranca de ingresso e outros servicos no Parque Estadual de Campos do Jordao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria IF de 10/04/2001 [estabelece diretrizes e valores para cobranca de ingresso e outros servicos no Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Pronunciamento completo do senador Mozarildo Cavalcanti.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Stakeholder participation in policy on access to genetic resources, traditional knowledge and benefit-sharing : case studies and recommendations.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Biodiversidade : patrimonio estrategico para o desenvolvimento da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mato Grosso preserva a vida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. 6, de 20/03/2001 [institui o Programa Nacional de Despoluicao de Bacias Hidrograficas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações