Resultados 206936 itens no acervo.
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Instrucao Normativa n. 1, de 10/05/2001 [a execucao de plantios florestais, com a finalidade de producao e corte, em areas de cultivo agricola e pecuaria, fora das APPs e de Reserva Legal, estao isentas de apresentacao de projeto e de vistoria tecnica].
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Resolucao n. 16, de 08/05/2001 [resolve que a outorga de direito de uso de recursos hidricos e o ato administrativo mediante o qual a autoridade outorgante faculta ao outorgado nos termos e nas condicoes expressas no respectivo ato].
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Portaria n. 183, de 10/05/2001 [institui, no ambito do Ministerio do Meio Ambiente, o Sistema de Monitoramento e Avaliacao de Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amazonia Legal].
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Instrucao Normativa n. 002, de 10/05/2001 [resolve que a exploracao economica das florestas, nas propriedades rurais localizadas na Amazonia Legal, deve ser realizada mediante praticas de manejo florestal sustentavel de uso multiplo].
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Decreto de 09/05/2001 [retifica coordenadas geograficas constantes do decreto de 03/07/95 que homologou demarcacao da AI Vui-Uata-In].
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Decreto de 09/05/2001 [retifica coordenada geografica do Decreto de 08/09/98 que homologou demarcacao da AI Urubu Branco].
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Decreto n. 5.419, de 07/05/2001 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA de Pouso Alto].
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Portaria n. 170, de 03/05/2001 [determina a publicacao do Regimento Interno, que disciplina os aspectos de organizacao e funcionamento do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA].
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Portaria n. 2, de 02/05/2001 [disciplina a exploracao de florestas plantadas proprias, nao vinculadas com a Reposicao Florestal Obrigatoria].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI ChaoPreto, localizada em Campinopolis, MT].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Panara].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa demarcacao administrativa da AI Mawetek].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Poyanawa].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Brejo do Burgo na Bahia].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Valedo Javari].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kaxinawa/Ashaninka di Rio Breu].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Xukuru, localizada no municipio de Pesqueira, PE].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kaxinawa do Baixo Rio Jordao no Acre].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kaxinawa da Praia do Carapana no Acre].
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Intellectual property needs and expectations of traditional knowledge holders : Wipo report on fact-finding missions on intellectual property and traditional knowledge (1998-1999).
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